A presente semana marcou a continuidade da Campanha de Ativação das Funcionalidades Digitais do Cartão Nacional de Identificação (CNI) e de Adesão à Chave Móvel Digital (CMD) de Cabo Verde, com ações desenvolvidas no Ministério da Administração Interna e no Ministério da Agricultura e Ambiente – Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária. A Chave Móvel Digital (CMD) representa um avanço significativo na modernização do acesso aos serviços públicos, oferecendo aos cidadãos uma solução mais segura, eficiente e prática para interagir com as entidades públicas. https://www.facebook.com/photo/?fbid=560834170045136&set=pcb.560837896711430

A Direção Nacional da Modernização do Estado deu seguimento, ao longo da semana passada, à Campanha de Ativação das Funcionalidades Digitais do Cartão Nacional de Identificação (CNI) e de Adesão à Chave Móvel Digital (CMD) de Cabo Verde, com ações realizadas nos Ministérios da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, e do Comércio, Indústria e Energia. Relembra-se que Chave Móvel Digital (CMD) simplifica o acesso a vários serviços públicos de forma segura e eficiente, proporcionando uma experiência mais ágil e prática para os cidadãos. https://www.facebook.com/photo/?fbid=556691693792717&set=pcb.556696033792283

Iniciou-se, na semana passada, a Campanha de Ativação das Funcionalidades Digitais do Cartão Nacional de Identificação (CNI) e Adesão à Chave Móvel Digital (CMD) de Cabo Verde, realizada no Palácio do Governo, com a participação de colaboradores dos Ministérios da Saúde, Educação, Comunidades, Defesa, Cultura e das Indústrias Criativas, bem como da Chefia do Governo. Durante a sessão de esclarecimento, foram apresentados os benefícios da ativação das funcionalidades digitais do CNI e da adesão à CMD-CV. Foi igualmente disponibilizado um balcão de atendimento para que os cidadãos que já possuíssem a sua carta PIN pudessem proceder à ativação do CNI […]

O Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, em parceria com diversas entidades estatais, lançou em 2023 a Chave Móvel Digital de Cabo Verde. Este mecanismo oferece uma forma eficiente e segura de autenticação e assinatura digital para cidadãos que acedem aos serviços públicos disponibilizados online pelo Estado, conforme instituído pelo Decreto-Legislativo n.º 5/2020, de 21 de julho. A implementação da Chave Móvel Digital é fundamental para facilitar a autenticação e o acesso a serviços públicos, além de permitir a assinatura digital, promovendo celeridade, segurança e simplificação dos atos administrativos. Com o objetivo de ampliar a adesão à […]

Primeiro-Ministro de Cabo Verde, José Ulisses Correia e Silva, empossou ontem a Equipa de Serviço Digital, marcando um passo significativo na transformação digital do país. Esta iniciativa visa modernizar a administração pública e melhorar os serviços prestados aos cidadãos através de soluções tecnológicas inovadoras. Fonte:https://www.facebook.com/photo?fbid=1050907709727416&set=pcb.1050909443060576

A Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Edna Oliveira, presidiu, na tarde ontem, 14 de abril, o ato de inauguração do Balcão Único (BU) da Câmara Municipal de São Vicente – o vigésimo quinto (25º) instalado na Administração Autónoma/Autarquias Locais em todo o país, entre as sedes e delegações municipais –, evento que aconteceu no quadro das atividades realizadas pela Autarquia Mindelense, para celebrar o Dia da Cidade do Mindelo, que comemora 145 anos da sua criação.

O Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública e o Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, através da Direção Nacional da Modernização do Estado e da Comissão de Gestão do Cadastro Social Único, assinam um Acordo de Nível de Serviço, que consiste na disponibilização do Service Center e de outros canais de atendimento da DNME, para orientação, pedido de esclarecimentos e informação e recebimento de reclamação e/ou denúncia no âmbito do Cadastro Social Único (CSU). Fonte: https://www.governo.cv/governo-lanca-mecanismo-de-gestao-das-informacoes-e-reclamacoes-do-cadastro-social-unico/

No dia 11 de dezembro de 2023, foi feita a apresentação pública do primeiro Código do Procedimento Administrativo (CPA) de Cabo Verde. o Ato foi presidido pelo primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva. Para a Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Edna Oliveira, a elaboração e aprovação do Código de Procedimento Administrativo (CAP) é um instrumento representa um marco indelével para o país e reflete o “compromisso contínuo com a excelência na Administração Pública (AP)”. Saber mais:https://www.governo.cv/a-elaboracao-e-aprovacao-do-primeiro-codigo-do-procedimento-administrativo-representa-um-marco-indelevel-para-o-pais-e-reflete-o-compromisso-com-a-excelencia-na-administracao-publica/

Portal do Comércio de Cabo Verde é uma plataforma que disponibiliza informações e conteúdos relativos ao comércio, enquanto ponto central de informações do comércio externo de Cabo Verde. Este portal pretende contribuir para melhorar o ambiente de negócios, bem como o posicionamento de Cabo Verde no ranking do Doing Bussines. Fonte: https://www.governo.cv/33684-2/

Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Edna Oliveira, fez a abertura oficial, nesta segunda-feira, 13, da formação em Governação Digital na Administração Pública, que decorre na Cidade da Praia, até o dia 17 de novembro de 2023. Esta formação de 5 dias é uma combinação de teoria e formação prática, concebida para os representantes dos diversos Ministérios e Instituições de Cabo Verde patrocinada pelo Ministério de Modernização do Estado e da Administração Pública (MMEAP), através da Direção Nacional de Modernização do Estado (DNME). O programa de Capacitação aborda, de forma prática e orientada a superar os desafios […]

A Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Edna Oliveira, presidiu na tarde de terça-feira, 17, o ato de lançamento da plataforma digital de Monitorização e Avaliação das Entidades do Setor Empresarial do Estado, denominada SOE Manager, desenvolvido pela Unidade de Acompanhamento do Sector Empresarial do Estado (UASE), em parceria com a Unidade de Tecnologias, Inovação e Comunicação (UTIC) do Ministério das Finanças e Fomento Empresarial (MFFE), no âmbito das reformas do Setor Empresarial do Estado (SPE) de Cabo Verde que o Governo está a implementar. Uma plataforma cujo desenvolvimento e lançamento, afirmou Edna Oliveira, representa claramente, “um […]

Publicado no 𝐁𝐨𝐥𝐞𝐭𝐢𝐦 𝐎𝐟𝐢𝐜𝐢𝐚𝐥 𝐧.º 𝟏𝟎𝟑, 𝐈 𝐒é𝐫𝐢𝐞, desta segunda-feira, 02 de outubro, o 𝐃𝐞𝐜𝐫𝐞𝐭𝐨-𝐋𝐞𝐠𝐢𝐬𝐥𝐚𝐭𝐢𝐯𝐨 𝐧.º 𝟏/𝟐𝟎𝟐𝟑, 𝐪𝐮𝐞 𝐚𝐩𝐫𝐨𝐯𝐚 𝐨 𝐩𝐫𝐢𝐦𝐞𝐢𝐫𝐨 𝐂ó𝐝𝐢𝐠𝐨 𝐝𝐞 𝐏𝐫𝐨𝐜𝐞𝐝𝐢𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐀𝐝𝐦𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐚𝐭𝐢𝐯𝐨 (𝐂𝐏𝐀) 𝐝𝐞 𝐂𝐚𝐛𝐨 𝐕𝐞𝐫𝐝𝐞, enquanto diploma legal que regula a organização e atividade da Administração Pública (AP), definindo o quadro geral a que deverá obedecer a AP e a atividade administrativa do Estado. Fonte: https://www.facebook.com/photo?fbid=332955292458864&set=a.140834098337652

O acordo, assinado na semana passada em Nova Iorque, prevê a construção de um Centro de Excelência em qualificação e formação nas áreas de cibersegurança, privacidade, Power Apps e Inteligência Artificial e promoção da conectividade digital das escolas. Saiba mais em https://www.governo.cv/governo-de-cabo-verde-e-microsoft…/

Foi publicado no Boletim Oficial n.º 82, I Série, de 04 de agosto, o Plano de Ação da Estratégia para a Governação Digital de Cabo Verde (PA-EGDCV) , aprovado a 11 de julho, através da 𝗥𝗲𝘀𝗼𝗹𝘂çã𝗼 𝗱𝗼 𝗖𝗼𝗻𝘀𝗲𝗹𝗵𝗼 𝗱𝗲 𝗠𝗶𝗻𝗶𝘀𝘁𝗿𝗼𝘀 𝗻.º 𝟱𝟮/𝟮𝟬𝟮𝟯, 𝗱𝗲 𝟬𝟯 𝗱𝗲 𝗮𝗴𝗼𝘀𝘁𝗼, enquanto documento orientador para a operacionalização da Estratégia de Governação Digital de Cabo Verde (EGDCV) que, por sua vez, é o documento que define as medidas de política no domínio da Governação Digital. O PA-EGDCV, cujo processo de elaboração foi coordenado pelo Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, através da Direção […]

Em Angola, onde se encontra para participar da II Reunião Interministerial da Governação Eletrónica dos países da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP), que acontece esta quinta-feira, 20 de julho, a Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Edna Oliveira, acompanhada do Secretário de Estado das Telecomunicações, Tecnologia de Informação e Comunicação Social, Pascoal Fernandes, e das demais delegações ministeriais, visitou, esta terça-feira, 19, o Instituto Nacional de Metereologia e Geofísica (INAMED) e o Instituto Nacional do Fomento da Sociedade de Informação (INFOSI), duas instituições tuteladas pelo Ministério das Telecomunicações, Tecnologia de Informação e Comunicação Social de […]

A Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Edna Oliveira, na qualidade de tutela da pasta da Governação Digital em Cabo Verde, participa, na quinta-feira, 20 de julho, pelas 10h30 (horário local), da 𝐈𝐈 𝐑𝐞𝐮𝐧𝐢ã𝐨 𝐈𝐧𝐭𝐞𝐫𝐦𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐞𝐫𝐢𝐚𝐥 𝐝𝐚 𝐆𝐨𝐯𝐞𝐫𝐧𝐚çã𝐨 𝐄𝐥𝐞𝐭𝐫ó𝐧𝐢𝐜𝐚 𝐝𝐚 𝐂𝐨𝐦𝐮𝐧𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐝𝐨𝐬 𝐏𝐚í𝐬𝐞𝐬 𝐝𝐚 𝐋í𝐧𝐠𝐮𝐚 𝐏𝐨𝐫𝐭𝐮𝐠𝐮𝐞𝐬𝐚 (𝐂𝐏𝐋𝐏), que acontece em Luanda, Angola. A decisão da realização desse evento, conforme o anfitrião, alinha-se aos esforços e iniciativas em curso para a normalização e consolidação do encontro interministerial dos Ministros responsáveis pela governação eletrónica da CPLP, como plataforma privilegiada para um diálogo de alto-nível sobre o e-gov, e, em especial, […]

“𝐂𝐨𝐦 𝐨 𝐥𝐚𝐧ç𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐝𝐚 𝐂𝐌𝐃𝐂𝐕 𝐞𝐬𝐭𝐚𝐦𝐨𝐬 𝐚 𝐩𝐨𝐬𝐬𝐢𝐛𝐢𝐥𝐢𝐭𝐚𝐫 𝐪𝐮𝐞 𝐚 𝐩𝐚𝐫𝐭𝐢𝐫 𝐝𝐞 𝐡𝐨𝐣𝐞 𝐬𝐞𝐣𝐚 𝐩𝐨𝐬𝐬í𝐯𝐞𝐥 𝐚𝐨 𝐜𝐢𝐝𝐚𝐝ã𝐨 𝐬𝐞𝐦 𝐚𝐧𝐭𝐞𝐜𝐞𝐝𝐞𝐧𝐭𝐞𝐬 𝐜𝐫𝐢𝐦𝐢𝐧𝐚𝐢𝐬 𝐨𝐛𝐭𝐞𝐫, 𝐚𝐭𝐫𝐚𝐯é𝐬 𝐝𝐨 𝐏𝐨𝐫𝐭𝐚𝐥 𝐏𝐨𝐫𝐭𝐨𝐧 𝐝𝐢 𝐍ô𝐬 𝐈𝐥𝐡𝐚, 𝐨 𝐂𝐞𝐫𝐭𝐢𝐟𝐢𝐜𝐚𝐝𝐨 𝐝𝐞 𝐑𝐞𝐠𝐢𝐬𝐭𝐨 𝐂𝐫𝐢𝐦𝐢𝐧𝐚𝐥, 𝐨𝐧𝐥𝐢𝐧𝐞 𝐞 𝐧𝐚 𝐡𝐨𝐫𝐚” – 𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐚 𝐄𝐝𝐧𝐚 𝐎𝐥𝐢𝐯𝐞𝐢𝐫𝐚 A Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Edna Oliveira, garantiu, durante o lançamento da Chave Móvel Digital de Cabo Verde (CMDCV), esta segunda-feira, 03, numa cerimónia presidida pelo Primeiro-Ministro, José Ulisses Correia e Silva, que este momento representa um marco, porquanto o Governo de Cabo Verde está a adotar uma medida de simplificação administrativa que “certamente […]

O Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública (MMEAP) realiza, esta segunda-feira, 03 de julho, pelas 09h00, no salão de banquetes da Assembleia Nacional, o lançamento da 𝐂𝐡𝐚𝐯𝐞 𝐌ó𝐯𝐞𝐥 𝐃𝐢𝐠𝐢𝐭𝐚𝐥 𝐝𝐞 𝐂𝐚𝐛𝐨 𝐕𝐞𝐫𝐝𝐞 (CMDCV) numa cerimónia presidida pelo Primeiro-Ministro, José Ulisses Correia e Silva. A CMDCV, criada pelo Decreto-legislativo nº 5/2020, de 21 julho, é um sistema de autenticação multifator seguro dos utentes dos serviços públicos, nos portais da Administração Pública, disponibilizados 𝒐𝒏𝒍𝒊𝒏𝒆, composto por uma palavra-chave permanente, escolhida e alterável pelo cidadão, bem como, por um código numérico de utilização única e temporária por cada autenticação. Com […]

O Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública (MMEAP) realizou, esta sexta-feira, 30 de junho, pelas 09h00, no salão de banquetes da Assembleia Nacional, a apresentação pública da Estratégia para a Governação Digital de Cabo Verde (EGDCV) e respetivo Plano de Ação, numa cerimónia presidida pelo Primeiro-Ministro, José Ulisses Correia e Silva. A EGDCV, aprovada pela resolução n.º 113/2021, de 14 de dezembro, retificada pela resolução n.º 190/2021, de 27 de dezembro, sob a visão orientadora de “𝙐𝙢 𝘾𝙖𝙗𝙤 𝙑𝙚𝙧𝙙𝙚 𝙙𝙞𝙜𝙞𝙩𝙖𝙡, 𝙐𝙢 𝙀𝙨𝙩𝙖𝙙𝙤 á𝙜𝙞𝙡, 𝙘𝙖𝙥𝙖𝙯, 𝙧𝙚𝙨𝙞𝙡𝙞𝙚𝙣𝙩𝙚, 𝙘𝙤𝙣𝙛𝙞á𝙫𝙚𝙡 𝙚 𝙩𝙧𝙖𝙣𝙨𝙥𝙖𝙧𝙚𝙣𝙩𝙚, 𝙢𝙖𝙞𝙨 𝙥𝙧ó𝙭𝙞𝙢𝙤 𝙚𝙢 𝙩𝙤𝙙𝙖𝙨 𝙖𝙨 𝙚𝙩𝙖𝙥𝙖𝙨 𝙙𝙚 𝙫𝙞𝙙𝙖 𝙙𝙤𝙨 […]

Sob o lema “Os desafios da função pública na era da transformação digital”, o Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública (MMEAP) promove de 20 a 23 de junho, a II Semana da Função Pública, em celebração do “Dia da Função Pública Africana”, que se assinala a 23 de junho. O ato de abertura do evento, a ter lugar no Anfiteatro do MMEAP, será presidido pela Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Edna Oliveira, a partir das 09h00 de terça-feira, 20 de junho. No âmbito dessa semana, que reúne dirigentes, funcionários e agentes da Administração […]

Foi aprovada, esta sexta-feira, 09, pelo Parlamento, a Proposta de Lei que concede autorização legislativa ao Governo para aprovar o primeiro Código do Procedimento Administrativo (CPA) Cabo-verdiano. Com a aprovação desta proposta, fica o Governo autorizado a proceder a uma revisão profunda e integral dos diplomas que regulam a organização e a atividade administrativa, de forma a disciplinar a atuação da Administração Pública e a forma como ela interage com os cidadãos. A necessidade dessa revisão, sublinhou a Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, durante a apresentação da Proposta de Lei, justifica-se pelo facto de toda a […]

Visita às obras do Parque Tecnológico Arquipélago Digital de Cabo Verde, esta segunda-feira, 29 de maio, presidido pelo Primeiro-Ministro, José Ulisses Correia e Silva e que contou com a presença da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Edna Oliveira. “O Parque Tecnológico será o suporte físico e ecossistema para o nosso HuB Digital, as “Ciber Islands”, e a venda de serviços digitais, constituindo uma infraestrutura de alto nível que inclui: Energy Infrastructure, Business Center, Training Center and Civic Center, Incubation Center, Data Center, e Exterior Arrangements & Infrastructures”. Fonte: https://www.facebook.com/photo/?fbid=811185147033008&set=pcb.811187720366084

A Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Edna Oliveira, na qualidade de membro do Concelho Diretivo, participa, esta segunda-feira, 22, na 58ª Sessão do Conselho de Administração da Organização Intergovernamental Pan-Africana (CAFRAD), que acontece em Rabat, no Reino de Marrocos. A CAFRAD é uma organização intergovernamental pan-africana, criada em 1964 pelos governos africanos, com o apoio da UNESCO, tornando-se o primeiro centro pan-africano de formação e investigação no continente para a melhoria da administração pública e sistemas de governação em África. Sua sede está localizada em Tânger (Marrocos) e a adesão está aberta a todos os países […]

Direção Nacional da Modernização do Estado, participou na primeira edição da Feira do Empreendedorismo e Fomento Empresarial (FEFE), organizada pela Pró-Empresa, com a sua Unidade Móvel, prestando informações e serviços na área do empreendedorismo, conforme disponibilizados nos balcões de atendimento presenciais da Casa do Cidadão.

Em representação do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, o Eng. João Cruz, participou como orador, no painel 6 – “Harnessing Technology Today for a Greener Tomorrow”, para apresentar a experiência de Cabo Verde na Governação Digital baseada nos eventos de vida do cidadão, onde teceu as seguintes considerações: “A melhor maneira de se tornar digital é ser verde. A transição digital pode contribuir para a transição verde ajudando a criar soluções tecnológicas mais eficientes e sustentáveis para lidar com questões ambientais. Por outro lado, a transição verde pode ajudar a tornar a transição digital mais sustentável, […]

A convite da Plataforma de Associações da Sociedade Civil (PASC) e da AMA – Agência para a Modernização Administrativa, IP, o ponto focal OGP Cabo Verde, estará a participar como Orador, no webinar «Boas-Práticas na comunidade de países de língua portuguesa que aderiram ao OGP, Portugal, Brasil e Cabo Verde», amanhã, dia 12 de maio, às 13h (15h – PT). Este evento enquadra-se na Semana de Governação Aberta, onde várias atividades decorrem em simultâneo nos países membros da OGP, pelo que, o webinar terá como objetivos: Partilha de boas práticas nos países membros OGP; Oportunidades de melhorar os planos de […]

A Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Edna Oliveira, apresentou, na manhã desta sexta-feira, 28, aos parceiros de desenvolvimento, os três pacotes de projetos transformadores para o desenvolvimento sustentável de Cabo Verde, em matéria de Modernização do Estado e Administração Pública, no horizonte 2026. Edna Oliveira, que falava a margem da Conferência Internacional de Parceiros, que decorre durante os dias 27 e 28 de abril, na ilha da Boa Vista, na qual dividia com outros seis oradores um painel sobre as “Reformas para a melhoria do ambiente de negócios e a Diversificação da Economia e Resiliência”, revelou […]