O Programa Cabo Verde Digital visa proporcionar uma plataforma de reforço da comunidade de Tecnologias da Informação e Comunicação e de apoio na criação do ecossistema para inovação digital, através do fomento ao empreendedorismo de base tecnológico em Cabo Verde” (in Resolução n.º 115/2020 de 19 de agosto).

A missão do programa passa por ” ativar e fazer a governança do Ecossistema de Empreendedorismo de Base Tecnológica, em Cabo Verde, através de ações de reforço da capacitação dos empreendedores, da promoção e visibilidade do ecossistema local e da aceleração de start-ups de base tecnológica, em estreita ligação com as universidades, incubadoras, aceleradoras, centros tecnológicos e demais atores…” (in Resolução nº 115/2020, de 19 de agosto).

Este Estruturante Legislativo é necessário para a Medida TEC6.